sexta-feira, janeiro 24, 2020

2ª Etapa: Período Regencial (Recuperação Final)


CE CRUZEIRO DO SUL

Professor: Gilberto Moura
Recuperação Final

Disciplina: História
Ano: 2020

Turno Noturno 
Etapa: 2ª A, B                

Aula:

PERÍODO REGENCIAL (1831 a 1840)
§  O Período Regencial aconteceu entre 1831 e 1840 no Brasil. Foi um período intermediário necessário até que o príncipe tivesse idade para ser coroado imperador do Brasil.
§  Período Regencial é como conhecemos o período intermediário que existiu entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Estendeu-se de 1831 a 1840 e foi iniciado após o imperador D. Pedro I ter abdicado do trono em favor de seu filho no ano de 1831.
§  Foi encerrado em 1840 com o que ficou conhecido como Golpe da Maioridade, que garantiu a coroação de D. Pedro II como imperador do Brasil.
 CONTEXTO HISTÓRICO
§  O Período Regencial resultou diretamente da maneira como terminou o Primeiro Reinado (época em que o Brasil foi governado por D. Pedro I).
§  O Primeiro Reinado ficou marcado pelo autoritarismo do imperador e pelos crescentes confrontos entre brasileiros e portugueses.
§  As tensões e as pressões existentes fizeram o imperador abdicar do trono brasileiro em abril de 1831.
§  Quando D. Pedro I abdicou do trono, o sucessor naturalmente era seu filho, Pedro de Alcântara.
§  Todavia, o príncipe do Brasil possuía apenas cinco anos e, por lei, não poderia ser coroado imperador do Brasil até que completasse a maioridade, que só seria alcançada quando obtivesse 18 anos.
§  Assim, a saída legal existente e que constava na Constituição de 1824 era a de fazer um período de transição em que o país seria governado por regentes.
§  Esse período deveria ter acontecido até 1844, quando Pedro de Alcântara completaria 18 anos, mas seu fim foi antecipado para 1840 por meio de um golpe parlamentar.
  FASES DO PERÍODO REGENCIAL
§  O Período Regencial teve uma duração razoavelmente curta (apenas nove anos).
§  De toda forma, ao longo desse período, o Brasil possuiu quatro regências diferentes, as quais podem ser utilizadas como marcos divisórios do Período Regencial. Os quatro períodos foram:
a)      Regência Trina Provisória: de abril a junho de 1831.
ü   Assumiu o governo uma regência trina provisória, uma vez que o legislativo não estava reunido no momento da abdicação de D. Pedro I.
ü   Os membros dessa regência eram Lima e Silva, Carneiro Campos e o Senador Vergueiro.
ü   De início, os regentes decidiram pela suspensão do poder moderador.
 b)        Regência Trina Permanente (1831-1835)
ü  Após reunião do legislativo foi eleita então a Regência trina Permanente, composta por Lima e Silva, Bráulio Muniz e Carvalho Costa.
ü  Destaca-se deste período, o ministro da justiça, Padre Feijó, responsável pela criação da Guarda Nacional, do Código do Processo Criminal e do Ato Adicional.
 c)        Regência Una de Feijó (1835-1887).
ü  Oposição dos regressistas.
ü  Eclosão de Revoltas regenciais.
ü  Renúncia de Feijó.
 d)       Regência Una de Araújo Lima (1837-1840):
ü  Centralização do poder.
ü  Lei Interpretativa do Ato Adicional (1840) – reduz poder das províncias / enfraquece assembleias provinciais.
ü  Liberais: Golpe da maioridade

POLÍTICA NO PERÍODO REGENCIAL
§   Ficou marcado pela intensa movimentação política que acontecia no país.
§   O debate político nesse período foi bastante acalorado e girava em torno de três grupos políticos, que gradativamente se transformaram nos dois partidos políticos do Segundo Reinado.
§   No caso do Período Regencial, os principais grupos políticos eram:
a)    Liberais moderados:
ü  Em geral, eram monarquistas que defendiam a limitação do poder do imperador.
ü  Defendiam uma monarquia constitucional no país e tinham no padre Feijó o seu maior representante.
b)        Liberais exaltados:
ü  Eram defensores abertos do federalismo, isto é, de ampliar a autonomia das províncias brasileiras.
ü  Alguns dos exaltados eram defensores da república, e o nome mais influente desse grupo foi Cipriano Barata.
c)         Restauradores:
ü  Eram defensores do retorno de D. Pedro I ao trono brasileiro e tinham nos irmãos Andrada (José Bonifácio era um deles) seus maiores expoentes.
§  Ao longo do Período Regencial, esses grupos foram convertendo-se nos dois partidos que centralizaram a política durante o Segundo Reinado.
§  Partido Liberal surgiu da mescla dos liberais moderados com os exaltados, e o Partido Conservador surgiu da mescla dos liberais moderados com os restauradores.
  REVOLTAS
§  A grande marca do Período Regencial foram as revoltas provinciais, que aconteceram em diversos locais do país.
§  Essas revoltas envolviam insatisfações políticas com os rumos que o país tomava, além das disputas políticas locais, insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade etc.
§  Ao longo do Período Regencial, as principais revoltas que aconteceram foram:
a)      Cabanagem:
ü  Rebelião que aconteceu no Grão-Pará entre 1835 e 1840 em razão da insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e por disputas políticas locais.
b)      Balaiada:
ü  Rebelião que aconteceu no Maranhão entre 1838 e 1841 e foi resultado de disputas políticas locais.
c)       Sabinada:
ü  Foi uma rebelião de caráter separatista que desejava implantar uma república na Bahia - aconteceu entre 1837 e 1840.
d)      Revolta dos Malês:
ü  Foi uma rebelião de escravos que aconteceu em Salvador em 1835.
e)      Revolta dos Farrapos:
ü  Foi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo por questões políticas e econômicas. Estendeu-se de 1835 a 1845.

COMO TERMINOU O PERÍODO REGENCIAL
§  O fim do Período Regencial foi resultado da disputa política entre liberais e conservadores.
§  Os liberais insatisfeitos com a regência de Araújo Lima, um conservador, reagiram defendendo a antecipação da maioridade do príncipe do Brasil, Pedro de Alcântara.
§  Os liberais conseguiram conquistar o apoio da maioria dos deputados e senadores e realizar o Golpe da Maioridade em 1840.
§   Com esse golpe, Pedro de Alcântara teve a sua maioridade antecipada e tornou-se imperador do Brasil com 14 anos de idade.
§   Esse ato iniciou o Segundo Reinado e deixou os liberais satisfeitos porque foi retirado o poder das mãos dos conservadores.
§   Os liberais também esperavam que a coroação do imperador colocasse fim à série de revoltas provinciais que aconteciam no país.
REFERÊNCIA
 Básica:
BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História Geral: Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea – vol. Único. São Paulo, FTD, 2018.
VAINFAS, Ronaldo; FARIA, Sheila de Castro; FERREIRA, Jorge; SANTOS, Georgina dos. História – Volume Único (Ensino Médio). Editora Saraiva, Livreiros Editores, São Paulo, 2010.
Complementar:
GOMBRICH, E.H. A história da arte. Rio de Janeiro: LTC, 2016.
JANSON, H. W e JANSON, Anthony F. Iniciação à história da arte, 2ªed. São Paulo, Martins, 1996.
SOUZA, Denice Nunes de, et al. Apostila História do CEESVO - Ensino Médio.Votorantin, SP, 2016 (1 a 6).

SITES
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