“O conhecimento tem o ápice da sua nobreza, quando traz soluções novas para problemas que afligem as pessoas e/ou venha contribuir para melhorar as condições de vida e, sobretudo, se for compartilhado de forma justa com toda a sociedade"
Prof. Gilberto Moura
“Conhecimento, O interior faz caminho Gira rumo de sabedora, O exterior têm aventura Vira mira de aprendizagem.” Prof. Gilberto Moura ***************************************************************************************************************
Aos alunos do Ensino Médio, mais um ano letivo que cedeu a luta de aprendizagem/2019
Siga em frente, pois,
Conhecimento gira rumo e vira mira de aprendizagem do aluno para sempre!!
"... é preciso conhecer a si mesmo, ou seja, o ser voltar-se para seu interior (...) imediatamente com os botões o quão relevante a busca de verdades (...) jeito que digo que o conhecimento surge no alvorecer dos primeiros dias e de forma imperceptível." (Prof. Gilberto Moura)
§O
Período Regencial aconteceu entre 1831 e 1840 no Brasil. Foi um período
intermediário necessário até que o príncipe tivesse idade para ser coroado
imperador do Brasil.
§O Período Regencial é como conhecemos o período
intermediário que existiu entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Estendeu-se de
1831 a 1840 e foi iniciado após o imperador D. Pedro I ter abdicado do trono em
favor de seu filho no ano de 1831.
§Foi encerrado em 1840 com o que ficou conhecido como Golpe da Maioridade, que garantiu a
coroação de D. Pedro II como imperador do Brasil.
CONTEXTO
HISTÓRICO
§O
Período Regencial resultou diretamente da maneira como terminou o Primeiro
Reinado (época em que o Brasil foi governado por D. Pedro I).
§O
Primeiro Reinado ficou marcado pelo autoritarismo do imperador e pelos
crescentes confrontos entre brasileiros e portugueses.
§As
tensões e as pressões existentes fizeram o imperador abdicar do
trono brasileiro em abril de 1831.
§Quando
D. Pedro I abdicou do trono, o sucessor naturalmente era seu filho, Pedro de
Alcântara.
§Todavia,
o príncipe do Brasil possuía apenas cinco anos e, por lei, não poderia ser
coroado imperador do Brasil até que completasse a maioridade, que só seria
alcançada quando obtivesse 18 anos.
§Assim,
a saída legal existente e que constava na Constituição de 1824 era a de fazer um período de transição em que o país seria
governado por regentes.
§Esse período
deveria ter acontecido até 1844, quando Pedro de Alcântara completaria 18 anos,
mas seu fim foi antecipado para 1840 por meio de um golpe parlamentar.
FASES
DO PERÍODO REGENCIAL
§O
Período Regencial teve uma duração razoavelmente curta (apenas nove anos).
§De toda
forma, ao longo desse período, o Brasil possuiu quatro regências diferentes, as
quais podem ser utilizadas como marcos divisórios do Período Regencial. Os
quatro períodos foram:
a)Regência
Trina Provisória: de abril a junho de 1831.
üAssumiu
o governo uma regência trina provisória, uma vez que o legislativo não estava
reunido no momento da abdicação de D. Pedro I.
üOs
membros dessa regência eram Lima e Silva, Carneiro Campos e o Senador
Vergueiro.
üDe
início, os regentes decidiram pela suspensão do poder moderador.
b)Regência Trina Permanente (1831-1835)
üApós
reunião do legislativo foi eleita então a Regência trina Permanente, composta
por Lima e Silva, Bráulio Muniz e Carvalho Costa.
üDestaca-se
deste período, o ministro da justiça, Padre Feijó, responsável pela criação da
Guarda Nacional, do Código do Processo Criminal e do Ato Adicional.
c)Regência Una
de Feijó (1835-1887).
üOposição
dos regressistas.
üEclosão
de Revoltas regenciais.
üRenúncia
de Feijó.
d)Regência Una
de Araújo Lima (1837-1840):
üCentralização
do poder.
üLei
Interpretativa do Ato Adicional (1840) – reduz poder das províncias /
enfraquece assembleias provinciais.
üLiberais:
Golpe da maioridade
POLÍTICA
NO PERÍODO REGENCIAL
§Ficou
marcado pela intensa movimentação política que acontecia no país.
§O
debate político nesse período foi bastante acalorado e girava em torno de três
grupos políticos, que gradativamente se transformaram nos dois partidos
políticos do Segundo Reinado.
§No caso
do Período Regencial, os principais grupos políticos eram:
a)Liberais moderados:
üEm
geral, eram monarquistas que defendiam a limitação do poder do imperador.
üDefendiam
uma monarquia constitucional no país e tinham no padre Feijó o seu maior representante.
b)Liberais exaltados:
üEram
defensores abertos do federalismo, isto é, de ampliar a autonomia das
províncias brasileiras.
üAlguns
dos exaltados eram defensores da república, e o nome mais influente desse grupo
foi Cipriano Barata.
c)Restauradores:
üEram
defensores do retorno de D. Pedro I ao trono brasileiro e tinham nos irmãos
Andrada (José Bonifácio era um deles) seus maiores expoentes.
§Ao
longo do Período Regencial, esses grupos foram convertendo-se nos dois partidos
que centralizaram a política durante o Segundo Reinado.
§O PartidoLiberal surgiu
da mescla dos liberais moderados com os exaltados, e o PartidoConservador surgiu
da mescla dos liberais moderados com os restauradores.
REVOLTAS
§A
grande marca do Período Regencial foram as revoltas provinciais, que
aconteceram em diversos locais do país.
§Essas
revoltas envolviam insatisfações políticas com os rumos que o país tomava, além
das disputas políticas locais, insatisfação popular com a pobreza e a
desigualdade etc.
§Ao
longo do Período Regencial, as principais revoltas que aconteceram foram:
üRebelião que aconteceu no Grão-Pará entre 1835 e 1840 em razão da
insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e por disputas políticas
locais.
üFoi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo
por questões políticas e econômicas. Estendeu-se de 1835 a 1845.
COMO TERMINOU O PERÍODO REGENCIAL
§O fim
do Período Regencial foi resultado da disputa política entre liberais e
conservadores.
§Os
liberais insatisfeitos com a regência de Araújo Lima, um conservador, reagiram
defendendo a antecipação da maioridade do príncipe do Brasil, Pedro de
Alcântara.
§Os
liberais conseguiram conquistar o apoio da maioria dos deputados e senadores e
realizar o Golpe da Maioridade em 1840.
§Com
esse golpe, Pedro de Alcântara teve a sua maioridade antecipada e tornou-se
imperador do Brasil com 14 anos de idade.
§Esse
ato iniciou o Segundo Reinado e deixou os liberais satisfeitos porque foi
retirado o poder das mãos dos conservadores.
§Os
liberais também esperavam que a coroação do imperador colocasse fim à série de
revoltas provinciais que aconteciam no país.
REFERÊNCIA
Básica:
BOULOS
JÚNIOR, Alfredo. História Geral:
Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea – vol. Único. São Paulo, FTD, 2018.
VAINFAS,
Ronaldo; FARIA, Sheila de Castro; FERREIRA, Jorge; SANTOS, Georgina dos. História – Volume Único (Ensino Médio).
Editora Saraiva, Livreiros Editores, São Paulo, 2010.
Complementar:
GOMBRICH, E.H. A história da
arte. Rio de Janeiro: LTC, 2016.
JANSON, H. W e JANSON, Anthony F. Iniciação à história da arte, 2ªed.
São Paulo, Martins, 1996.
SOUZA, Denice Nunes de, et al. Apostila História do CEESVO - Ensino
Médio.Votorantin, SP, 2016 (1 a 6).
Texto: Conhecimento. Surge no alvorecer dos primeiros dias. De forma tão imperceptível. Na juventude, na maturidade, na velhice. Se não é mais sutil, mas sempre necessário. Nunca termina. Não se conclui. Só se considera. Usa-se e não se acaba! Quanto mais se usa, mais se adquire. Ao contrário da fome e da sede. Nunca se sacia. Ao seu lado se viaja o mundo inteiro. Sem que precises pegar a estrada. O que seria do mundo sem ti. A caverna seria ainda a morada. És tu o grande instrumento de liberdade.” Autor: Gilberto Moura
"... é preciso conhecer a si mesmo, ou seja, o ser voltar-se para seu interior (...) imediatamente com os botões o quão relevante a busca de verdades (...) jeito que digo que o conhecimento surge no alvorecer dos primeiros dias e de forma imperceptível." (Prof. Gilberto Moura)
§É o
momento da história do século XV até XVIII e que está localizado temporalmente
entre a Idade Média e a Idade Contemporânea.
§Esse
período foi considerado de intensas mudanças.
§Caracterizou-se
por uma fase de grandes transformações,
revoluções e mudanças na mentalidade ocidental, de ordem econômica, científica,
social e religiosa, que balizaram o sistema
capitalista.
§As
divergências conceituais quanto à origem e evolução daquele sistema (o
capitalista), os historiadores apontam a conquista turca de Constantinopla ou a
viagem de Vasco da Gama às Índias. Ou ainda, a viagem de Cristóvão Colombo às
Américas como o marco dessa era.
§De
outra forma, poucos contestam o final desse período como sendo o dia 14 de
julho de 1789, com o advento da Revolução Francesa.
§De
todo modo, a Idade Moderna representa a época quando encurtaram-se as
distâncias, após os europeus se lançarem por mares nunca antes navegados,
explorando e desvendando a natureza.
§Após o
desenvolvimento comercial a partir do século XV, o aumento da população, o
crescimento das cidades e desenvolvimento das manufaturas, foi natural a
superação da Idade Média.
§Assim,
foi se estruturando um sistema comercial que está no cerne do Capitalismo:
o Mercantilismo.
§Todas
as colônias no ultramar possuíam o "exclusivo comercial", um rígido
sistema de monopólio estruturado principalmente pela obrigatoriedade das rotas
comerciais passarem pela metrópole. Essa expansão marítima irá, de fato,
restabelecer os alicerces econômicos da Europa.
§A
rigor, os mecanismos econômicos mais usuais foram a prática do "Metalismo", onde a avaliação
da riqueza de um reino baseada na quantidade de metais preciosos que este
detinha.
§Os
"Pactos Coloniais", que
determinavam as relações entre a metrópole e a colônia.
§Os
"Monopólios Comerciais",
segundo os quais o rei definia os seus privilegiados e suas áreas.
§E por
fim, a Política de "Balanças Comerciais
Favoráveis", segundo a qual era preciso exportar mais do que
importar.
POLÍTICA NA IDADE MODERNA
§Em
termos políticos, devemos ressaltar que Absolutismo era
forma de governo estabelecida. Nele, as palavras do Rei valiam enquanto lei e
sua vontade e desejo eram uma ordem.
§Essa
forma de dominação era fundamentada pelas teorias de "predestinação divina", que
apontavam o rei como eleito de Deus e textos laicos, como o de Nicolau
Maquiavel, autor de “O Príncipe”.
§Nessa
obra, ele demonstra formas de governo aos príncipes para que eles pudessem
manter-se soberanos no seu respectivos reinos.
§Em
aproximadamente quatro séculos, os monarcas europeus observaram seu poder ruir
por meio de várias revoluções liberais, até que a Revolução Francesa inicia o
processo que derrubará definitivamente o Antigo Regime.
O QUE
É CAPITALISMO?
§É um
sistema econômico baseado na posse de terra e de bens. Ele surge no século XV,
com a crise do feudalismo e segue até os dias atuais.
§Claro
que o capitalismo que surge nesse momento, é bem diferente do qual temos hoje
em dia.
§Para
elucidar, veja abaixo as três fases que passou o capitalismo:
a)Capitalismo Comercial ou
Mercantil (pré-capitalismo, século XV ao
XVIII):
üDiversas
mudanças nos campos social, cultural, econômico, político foram marcando uma
nova fase na Europa.
üElas
resultaram na crise do sistema feudal que esteve baseado numa economia agrária
e de subsistência, dando início ao pré-capitalismo ou “capitalismo comercial”.
üEssa
primeira fase do capitalismo vigorou do século XV ao XVIII e foi determinada
pelo sistema mercantilista, por
isso, é também chamada de "Capitalismo Mercantil". Ele visava o
acúmulo de riquezas e de capital, e ainda, a comercialização de bens com vistas
a aumentar o lucro.
üMuitos
fatores contribuíram para essa transição, por exemplo, o surgimento de uma nova
classe social, a burguesia. Os
burgueses foram contribuindo para o aumento e aceleração da economia mercantil
através do surgimento da moeda.
üSendo
assim, o escambo que antes era praticado no sistema feudal, foi perdendo lugar
para um novo modelo econômico baseado no comércio.
üNessa
fase, o Renascimento,
movimento artístico e cultural que teve início na Itália, foi inserindo uma
nova visão do lugar do homem no mundo. Ele esteve vinculado ao humanismo, que
por sua vez, estava inspirado no antropocentrismo (homem
no centro do mundo).
üAlém
disso, o cientificismo a partir de diversas descobertas e invenções, foi
primordial para que a Igreja enfraquecesse seu poder, que no sistema feudal era
indiscutível, e que aos poucos, foi perdendo muitos fiéis.
üUm
exemplo significativo foi o sistema heliocêntrico (Sol no centro do universo),
proposto por Copérnico, em detrimento do sistema geocêntrico (Terra no centro
do Universo), disseminado pela Igreja.
üNessa
fase, o crescimento das cidades fortaleceu ainda mais o comércio (Renascimento
comercial e urbano), donde as feiras livres se tornaram essenciais para que
terminasse definitivamente o sistema feudal do medievo.
üAs grandes navegações demostraram
essa nova postura do homem moderno, com a exploração de novas terras no
continente americano, resultando ainda mais na expansão do comércio.
b)Capitalismo Industrial ou Industrialismo –
séculos XVIII e XIX;
c)Capitalismo Financeiro ou Monopolista –século
XX e XXI.
SOCIEDADE
NA IDADE MODERNA
§No
tocante à Sociedade, esse foi um período caracterizado por significativas
transformações e avanços tecnológicos que possibilitaram a globalização
iniciada na Idade Moderna.
§Podemos
citar as "Grandes Navegações", que
possibilitou, graças a descobertas e avanços já referidos, tal como o
aperfeiçoamento do astrolábio e da bússola, de barcos mais resistentes para
viagens marítimas e, mais adiante, do advento das máquinas à vapor.
§Essas
transformações possibilitaram um intenso acúmulo de capitais que permitiram ao
continente europeu lançar-se na frente pela conquista.
§Vale
citar ainda que, o século XVIII também ficou marcado como sendo o ápice
do espírito investigativo dos cientistas e filósofos iluministas, os quais,
para além de inventar diversas máquinas, criarão muitas teorias sociais e
científicas.
§A
sociedade do Antigo Regime deu continuidade à divisão social clássica baseada
em três ordens ou estados: clero, nobreza e povo ou Terceiro Estado.
ESTADO ABSOLUTISTA
§Estado absolutista é um regime político surgido no fim da Idade
Média.
§Também
chamado de Absolutismo se caracteriza
por concentrar o poder e autoridade no rei e de poucos colaboradores.
§Nesse
tipo de governo, o rei está totalmente identificado com o Estado ou seja, não
há diferença entre a pessoa real e o Estado que governa.
§Não há
nenhuma Constituição ou lei escrita que limite o poder real e tampouco existe
um parlamento regular que contrabalance o poder do monarca.
ORIGEM
DO ESTADO ABSOLUTISTA
§O rei
Luís XIV é considerado o modelo do monarca absolutista
§O
Estado Absolutista surgiu no processo de formação do Estado Moderno ao mesmo
tempo que a burguesia se fortalecia.
§Durante
a Idade Média, os nobres detinham mais poder que o rei. O soberano era apenas
mais um entre os nobres e deveria buscar o equilíbrio entre a nobreza e seu
próprio espaço.
§Durante
a transição do feudalismo para o capitalismo houve a ascensão econômica
da burguesia e
do Mercantilismo. Era
preciso outro regime político na Europa centro-ocidental que garantisse a paz e
o cumprimento das leis.
§Por
isso, surge a necessidade de um governo que centralizasse a administração
estatal.
§Desta
maneira, o rei era a figura ideal para concentrar o poder político e das armas,
e garantir o funcionamento dos negócios.
§Nesta
época, começam a surgir os grandes exércitos nacionais e a proibição de forças
armadas particulares.
EXEMPLOS
DE ESTADOS ABSOLUTISTAS
§Ao
longo da história, com a centralização do Estado
Moderno, várias nações passaram a formar Estados Absolutistas. Eis alguns:
a)França:
üConsidera-se
a formação do Estado francês sob reinado dos reis Luís XIII (1610-1643) e do
rei Luís XIV (1643-1715) durando até a Revolução Francesa, em
1789.
üLuís
XIV limitou o poder da nobreza, concentrou as decisões econômicas e de guerra
em si e seus colaboradores mais próximos.
üRealizou
uma política de alianças através de casamentos que garantiu sua influência em
boa parte da Europa, fazendo a França ser o reino mais relevante no continente
europeu.
üEste
rei acreditava que somente "um rei, uma lei e uma religião" fariam
prosperar a nação. Deste modo, inicia uma perseguição aos protestantes.
b)Inglaterra
üA
Inglaterra passou um longo período de disputas internas devido às guerras
religiosas, primeiro entre católicos e protestantes e, mais tarde, entre as
várias correntes protestantes.
üEste
fato foi decisivo para que o monarca concentrasse mais poder, em detrimento da
nobreza.
üO
grande exemplo de monarquia absolutista inglesa é o reinado de Henrique VIII
(1509-1547) e o de sua filha, a rainha Elizabeth I (1558-1603) quando uma nova
religião foi estabelecida e o Parlamento foi enfraquecido.
üA fim
de limitar o poder do soberano, o país entra em guerra e somente com a Revolução Gloriosa estabelece
as bases da monarquia constitucional.
c)Espanha:
üConsidera-se
que a Espanha teve dois períodos de monarquia absoluta.
üPrimeiro,
durante o reinado dos reis católicos, Isabel e Fernando, no final do século
XIV, até o reinado de Carlos IV, que durou de 1788 a 1808. Isabel de Castela e
Fernando de Aragão governaram sem nenhuma constituição.
üDe
todas as formas, Isabel e Fernando, deviam estar sempre atentos aos pedidos da
nobreza tanto de Castela como de Aragão, de onde procediam respectivamente.
üO
segundo período é o reinado de Fernando VII, de 1815 -1833, que aboliu a
Constituição de 1812, restabeleceu a Inquisição e retirou alguns direitos da
nobreza.
d)Portugal:
üO
absolutismo começou ao mesmo tempo que se iniciavam as Grandes Navegações. A
prosperidade trazida com os novos produtos e os metais preciosos do Brasil
foram fundamentais para enriquecer o rei.
üO
reinado de Dom João V (1706-1750) é considerado o auge do estado absolutista
português, pois este monarca centralizou na coroa todas as decisões importantes
como a justiça, o exército e a economia.
üO
absolutismo em Portugal duraria até a Revolução Liberal do Porto, em
1820, quando o rei Dom João VI (1816-1826) foi obrigado aceitar uma
Constituição.
O
DIREITO DIVINO E O ESTADO ABSOLUTISTA
§O
absolutismo previa um soberano, governando para súditos da mesma religião, como
fez Henrique VIII, na Inglaterra
§A
teoria que embasava o absolutismo era o "Direito Divino". Idealizada
pelo francês Jacques Bossuet (1627-1704), sua origem estava na Bíblia.
§Considera
que o soberano é o próprio representante de Deus na Terra e por isso deve ser
obedecido. Os súditos devem acatar suas ordens e não questioná-las.
§Por
sua vez, o monarca deveria ser o melhor dos homens, cultivar a justiça e o bom
governo
§Argumentava
que se o rei fosse criado dentro dos princípios religiosos necessariamente ele
seria um bom governante, porque suas ações seriam sempre em benefício dos
súditos.
TEÓRICOS
DO ESTADOS ABSOLUTISTA
§Além
de Bossuet, outros pensadores desenvolveram suas teses a respeito do
Absolutismo. Destacamos:
a)Jean Boudin (1530 – 1596)
- doutrina da soberania do Estado
üEssa
teoria defende que o poder supremo era concedido por Deus ao soberano e os
súditos devem somente obedecê-lo.
üPor
esse pensamento, o rei é considerado o representante de Deus e só deve
obediência à Ele. A única restrição para o poder do rei seria sua própria
consciência e a religião que deveria pautar suas ações.
üNeste
modelo de estado absolutista, segundo Boudin, não havia nada de mais sagrado
que o rei.
b)Thomas Hobbes (1588-1679):
üUm dos principais defensores do absolutismo.
üDefendeu,
em sua obra "Leviatã", inicialmente, os seres humanos viviam
no estado de natureza, onde havia a "guerra de todos contra todos".
üA fim
de viver em paz, os homens firmaram uma espécie de contrato social,
renunciariam à sua liberdade e se submeteriam à uma autoridade.
üEm
troca, receberiam a segurança oferecida pelo Estado e a garantia que a
propriedade privada seria respeitada.
c)Nicolau Maquiavel(1469-1527):
üResumiu
na sua obra "O Príncipe"
a separação da moral e da política.
üO
líder de uma nação deveria usar de todos os meios para se manter no poder e
governar. Por isso, descreve que monarca pode lançar meios como a violência a
fim de assegurar sua permanência no trono.
REFERÊNCIA
Básica:
BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História Geral: Antiga, Medieval,
Moderna e Contemporânea – vol. Único. São Paulo, FTD, 2018.
VAINFAS, Ronaldo; FARIA, Sheila de
Castro; FERREIRA, Jorge; SANTOS, Georgina dos. História – Volume Único (Ensino Médio). Editora Saraiva, Livreiros
Editores, São Paulo, 2010.
Complementar:
GOMBRICH,
E.H. A história da arte. Rio de
Janeiro: LTC, 2016.
JANSON,
H. W e JANSON, Anthony F. Iniciação à história da arte, 2ªed. São Paulo,
Martins, 1996.
SOUZA,
Denice Nunes de, et al. Apostila História do CEESVO - Ensino Médio. Votorantin,
SP, 2016 (1 a 6).
