2ª ETAPA A & B AULA ONLINE TRANSFERÊNCIA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL

§ A transferência da corte portuguesa para o Brasil estava relacionada com os eventos que aconteciam na Europa durante o período napoleônico.

§ O imperador da França, Napoleão Bonaparte, determinou o Bloqueio Continental em 1806, que proibia as nações europeias de comercializar com a Inglaterra.

§ Essa medida foi tomada como forma de sufocar a economia inglesa e forçar a derrota desse país, uma vez que a França mostrava-se incapaz de invadir a Inglaterra.

§ Para impor o Bloqueio Continental, Napoleão ordenou a invasão da Espanha e de Portugal.

§ As tropas francesas invadiram Portugal oficialmente em 1807. Em razão disso, D. João VI ordenou a transferência da corte portuguesa para o Brasil.

§ Durante essa viagem, muitos desafios foram enfrentados, como tempestades faltam de alimentos e surto de piolhos. D. João VI trouxe toda a estrutura de poder de Lisboa para o Rio de Janeiro, incluindo importantes obras de arte e literárias e os recursos dos cofres reais etc.

§ D. João VI chegou à cidade de Salvador em janeiro de 1808 e em março do mesmo ano desembarcou na cidade do Rio de Janeiro. A transferência da corte demandou que a cidade de Rio de Janeiro fosse modernizada de forma a receber a estrutura administrativa do Reino. Com isso, mudanças profundas aconteceram no Brasil.

PERÍODO JOANINO

§ Foi à época da história do Brasil colonial iniciada com a vinda de D. João VI e a corte portuguesa em 1808.

§ Os historiadores afirmam que essa transferência da corte para o Rio de Janeiro contribuiu para adiantar a independência do Brasil.

§ A primeira grande medida tomada por D. João VI, assim que chegou ao Brasil, foi promover a abertura dos portos brasileiros para as “nações amigas”, o que na prática significava apenas a Inglaterra – grande aliado e parceiro econômico de Portugal.

§ Com essa medida, Portugal colocava fim ao exclusivo colonial e dava permissão aos comerciantes e grandes proprietários brasileiros para comercializar seus produtos diretamente com os ingleses.

§ D. João VI também revogou o decreto que proibia a instalação de manufaturas no país e incentivou a importação de matérias-primas utilizadas nessa produção.

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

§ Um dos reflexos diretos desse descontentamento manifestou-se em Pernambuco, onde as elites locais, insatisfeitas com a crise econômica, a alta de impostos, a distribuição de privilégios para portugueses e influenciadas pelos ideais iluministas, iniciaram um movimento de caráter separatista e republicano, que controlou a região de março a maio de 1817.

§ Esse movimento foi intensamente reprimido, e parte de seus líderes foi morta e martirizada como exemplo.

A POLÍTICA EXTERNA

§ A Coroa portuguesa meteu-se em duas disputas, e a primeira delas foi com a França. Como represália pela invasão de Portugal, D. João VI incentivado pela Inglaterra, ordenou a invasão da Guiana Francesa em 1809, local que foi dominado pelos portugueses até 1817.

§ Outra grande disputa ocorreu no sul pela posse da Cisplatina, oficialmente invadida em 1811.

REINO DO BRASIL

§ A partir de 1815, como resposta à pressão que sofria dos países membros do Congresso de Viena, D. João VI elevou o Brasil para a condição de reino.

§ Assim, foi formado o Reino de Portugal, do Brasil e Algarves.

§ D. João VI sofria pressão ainda para retornar para Portugal, uma vez que as turbulências do período napoleônico haviam sido finalizadas.

REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO.

§ Por fim, o retorno do rei português para Portugal aconteceu como consequência dos eventos da Revolução Liberal do Porto.

§ As cortes portuguesas iniciaram uma série de mudanças de caráter liberal em Portugal a partir de 1820 e exigiu o retorno imediato do rei D. João VI para Lisboa.

§ O rei, temendo perder o trono português, regressou para Lisboa, deixando seu filho, Pedro, como regente do Brasil.

§ As medidas tomadas pelas cortes portugueses e as pressões que foram realizadas depois sobre Pedro de Alcântara levaram-no a conduzir o processo de independência do Brasil.

VIDA CULTURAL

§ A arte, contudo, está entre os setores que mais recebeu impacto da transferência da corte. A Real Biblioteca de Portugal foi transferida integralmente de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1810.

§ O acervo inicial, de 60 mil volumes, era composto por livros, mapas, manuscritos, estampas e medalhas e foi à base para a atual Biblioteca Nacional.

§ Para o entretenimento dos integrantes da corte, foi fundado em 1813 o Real Teatro São João, onde atualmente se encontra o Teatro João Caetano.

§ Na música, o compositor português Marcos Portugal se encontrou com um talento a altura do Padre José Maurício, e dessa rivalidade, surgiram as mais belas melodias nas Américas.

§ Com o fim das guerras napoleônicas, vários artistas franceses se veem sem trabalho e recorre a Dom João para seguir suas carreiras. Tem início, assim, a chamada Missão Francesa que possibilitou a abertura da Escola Real de Artes Ciências e Ofícios.

§ Além disso, o rei autorizou a construção de faculdades de medicina e de museus e bibliotecas na cidade do Rio de Janeiro. Essas medidas possibilitaram um grande desenvolvimento intelectual na colônia.

§ D. João VI permitiu ainda a criação de tipografias no Brasil, com isso, houve o surgimento dos primeiros jornais, como A Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal fundado no Brasil.

§ As publicações da imprensa, no entanto, sofriam censura, e notícias contra o governo e contra o catolicismo não eram permitidas.

§ A criação do BANCO do Brasil, casa da MOEDA, jardim Botânico, Biblioteca e do teatro Real

§ PR (Príncipe Regente), a principal sigla e o seu significado que a família real colocou nas portas dos moradores da cidade gerou insatisfação em muitos colonos. A presença de milhares de pessoas da aristocracia portuguesa causou descontentamento entre parte desses colonos, principalmente porque D. João VI passou a distribuir cargos e privilégios para aristocratas portugueses em detrimento das elites locais.

§ Além disso, para financiar os altos gastos da corte portuguesa, o rei impôs uma política de aumento de impostos, o que desagradou a todos na colônia.

CONSEQUÊNCIAS

§ Quartéis e conventos também foram usados para acomodar a corte. A mudança da Família Real e sua comitiva contribuíram para significativas mudanças no Rio de Janeiro, pois foram realizados melhoramentos e levantados novos edifícios públicos.

§ O mesmo ocorreu com o mobiliário e a moda. Com a abertura dos portos, o comércio foi diversificado, passando a oferecer serviços como o de cabeleireiros, chapeleiros, modistas.

§ D. João também abriu a Imprensa Régia, de onde surgiu a Gazeta do Rio de Janeiro. Foi criada a Academia da Marinha, a Academia Militar, o Jardim Botânico, a Real Fábrica de Pólvora, Laboratório Químico-Prático, etc.

OBSERVAÇÃO:

§ A fim de estreitar os laços comerciais e políticos com os ingleses, Dom João assina, em 1810, o Tratado de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação com o Reino Unido.

§ Este Tratado estabelecia: o direito da extraterritorialidade. Isto permitia aos súditos ingleses que cometesse crimes em domínios portugueses serem processados por magistrados ingleses, segundo a lei inglesa;

§ A permissão para construir cemitérios e templos protestantes;

§ A segurança de que a Inquisição não seria implantada no Brasil e, desta maneira, os protestantes não seriam incomodados;

§ Vantagens comerciais.

§ O imposto de importação de produtos ingleses seria de 15%, ou seja, os produtos portugueses, 16%, e os demais países, 24% em nossas alfândegas.

§ O compromisso do fim do tráfico negreiro em vistas da abolição da escravidão.

REFERÊNCIA:

Básico:

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História Geral: Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea – vol. Único. São Paulo, FTD, 2018.

Complementar:

ANASTASIA, Carla Maria Junho. História – Ensino Médio. 1ª série Belo Horizonte: Editora Educacional, 2016.

PEDRO, Antonio et al. História do mundo ocidental: Ensino Médio – volume único. São Paulo: FTD, 2018, p. 271 a 279.

SOUZA, Denise Nunes de, et al. Apostila História do CEESVO - Ensino Médio. Votorantin, SP, 2016 (Volume 02, p. 39 a 52).